Relatório Estatistico Anual da Ouvidoria

Resumido

Solicitante: Marcos Santos da Silva

Informação solicitada (resumo): ocorrência de auditoria no BuziosPrev 

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Patrick Ferreira Schwambach

Informação solicitada (resumo): informações sobre a ocupação do cargo de analista de controle externo - especialidade tecnologia da informação no TCE-RJ

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Bianca Salles Padovan Viudes Carrasco

Informação solicitada (resumo): informações relacionadas a aplicação de recursos públicos de fundos soberanos em ativos financeiros 

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Marcos Santos da Silva

Informação solicitada (resumo): dados sobre procedimentos referentes a recursos do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria-Geral do Município de Armação dos Búzios

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Aislan de Souza Coelho

Informação solicitada (resumo): relatórios e montantes decorrentes de processos de Tomada de Contas Comum e Especial nos exercícios de 2015 a 2020 para dez municípios fluminenses

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Sob sigilo

Informação solicitada (resumo): acesso ao inteiro teor da consulta 221.964-3/2020  

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Lucas de Araújo Antunes Corrêa

Informação solicitada (resumo): vista/cópia de informações e peças do processo 221.964-3/20 

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Lucas Camargo Silva Machado

Informação solicitada (resumo): relatórios resumidos de execução orçamentária sobre as receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino apresentados pelo Estado do Rio de Janeiro, referentes aos exercícios de 1996 a 2002 

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Vinícius Senna de Araújo Silva

Informação solicitada (resumo): RREO do 6º bimestre referente ao período 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 dos municípios fluminenses 

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Vinícius Senna de Araújo Silva

Informação solicitada (resumo): RREO do 6º bimestre completo referente ao período 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 dos municípios fluminenses 

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Marcelo Leal de Lima Oliveira

Informação solicitada (resumo): cópia dos ofícios enviados pelo TCE-RJ ao MPF, MPRJ e CGU no período de 01/01/2011 a 31/12/2016

Resposta: carta

Anexos: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21

 


 

Solicitante: Dualyson de Abreu Borba

Informação solicitada (resumo): dados, planos e estratégia do trabalho remoto implementado no TCE-RJ

Resposta: carta

Anexos: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6  

 


 

Solicitante: Fellipe Castro dos Santos

Informação solicitada (resumo): benefícios, estrutura remuneratória e vantagens do cargo de analista de controle externo

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Carine de Oliveira Dantas

Informação solicitada (resumo): dados sobre contratos emergenciais para a coleta de Resíduos Sólidos no Município de Aperibé entre os anos de 2015 e 2020

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Anderson Mendes dos Santos

Informação solicitada (resumo): questionamentos sobre ATS e AQF dos servidores do TCE-RJ

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Lauro Musumeci Alves Velho

Informação solicitada (resumo): consulta sobre o concurso público do TCE-RJ

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Sob Sigilo

Informação solicitada (resumo): consulta para saber se uma pessoa faz parte do quadro de servidores do TCE-RJ 

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Douglas de Carvalho Bastos

Informação solicitada (resumo): dúvida sobre detenção de duas aponsentadorias decorrentes de cargos acumuláveis 

Resposta: carta | anexo

 


 

Solicitante: Douglas de Carvalho Bastos

Informação solicitada (resumo): consulta a respeito da existência de precedente ou julgado sobre licitude de recolhimento de contribuição previdenciária 

Resposta: carta 

 


 

Solicitante: Karen Lisboa Koslowski Caviquiole

Informação solicitada (resumo): dados sobre a fiscalização de consórcios intermunicipais de saúde e suas licitações

Resposta: carta 

 


 

Solicitante: Fernanda Greco Laureano

Informação solicitada (resumo): dados a respeito da arrecadação relativa à taxa de coleta de lixo ou limpeza pública no exercício 2018 de todos os municípios jurisdicionados ao TCE-RJ

Resposta: carta | anexo 

 


 

Solicitante: Piero Savino de Mattos

Informação solicitada (resumo): informações sobre Arino de Souza Mattos

Resposta: carta 


 

Solicitante: João Marcelo Nogueira Tavares

Informação solicitada (resumo): deliberações, acompanhadas dos respectivos relatórios técnicos, que tiveram como objetivo avaliar políticas públicas estaduais e municipais em fiscalizações na modalidade auditoria operacional, no período de 2017 a 2019

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Carlos Alberto dos Santos Pereira

Informação solicitada (resumo): dados quantitativos referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019 quanto a aplicação, recolhimento e saldo de multas aplicadas pelo TCE-RJ aos jurisdicionados, além de demonstrações contábeis da Corte de Contas

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Marianna Salles Falcão

Informação solicitada (resumo): pedido de encaminhamento da ata referente à sessão de 30 de maio de 2018

Resposta: carta | ata

 


 

Solicitante: Wilmar da Costa Martins Junior

Informação solicitada (resumo): preenchimento de formulário para investigação no âmbito de um trabalho de conclusão de MBA sobre "Consensualismo como estratégia de prevenção ou correção de situações indesejadas no Controle Externo"

Resposta: carta


 

Solicitante: Waldomiro May Junior

Informação solicitada (resumo): relação de empresas públicas municipais e estaduais jurisdicionadas ao TCE-RJ

Resposta: carta


 

Solicitante: Marina Iemini Atoji

Informação solicitada (resumo): relação de todos os pedidos via LAI feito ao TCE-RJ entre 2018 e 2020

Resposta: carta


 

Solicitante: Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz

Informação solicitada (resumo): relação entregue á Justiça Eleitoral com as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis

Resposta: carta


 

Solicitante: Bernardo Chrispim Baron 

Informação solicitada (resumo): relação com os veículos de imprensa oficial utilizados pelos municípios jurisdicionados para publicação de atos oficiais

Resposta: carta


 

Solicitante: Taciana Camila Witcoski Estevam

Informação solicitada (resumo): pesquisa, com propósito acadêmico, referente à implantação das Normas Internacionais de Auditoria no Setor Público brasileiro

Resposta: carta


 

Solicitante: Rafaela Mendes Wanderley 

Informação solicitada (resumo): dados sobre os registros das obras públicas abandonadas devido à paralisação da contratada desde o ano de 2009

Resposta: carta


 

Solicitante: Agenor Francisco Bambassaro

Informação solicitada (resumo): dados sobre o quantitativo dos quadros de efetivos, comissionados e contratados no exercício 2019

Resposta: carta 


 

Solicitante: Agenor Francisco Bambassaro

Informação solicitada (resumo): dados sobre o conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e outros

Resposta: carta 


 

Solicitante: Vanuza da Silva Figueiredo

Informação solicitada (resumo): gastos com a gestão ambiental nos municípios de Campo dos Goytacazes, Mesquita e Paty do Alferes entre os exercícios de 2004 e 2019

Resposta: carta 


 

Solicitante: Douglas de Jesus Soares

Informação solicitada (resumo): situação eleitoral de Claudia Maria Feijó Sampaio.

Resposta: carta 


 

Solicitante: Rodolfo da Costa Arruda Silva

Informação solicitada (resumo): acesso aos Processos TCE-RJ nº 117.014-4/2018

Resposta: carta


 

Solicitante: Rodolfo da Costa Arruda Silva

Informação solicitada (resumo): acesso ao Processo TCE-RJ nº 112.718-5/2012

Resposta: carta


 

Solicitante: Diego Rodrigues Pedro

Informação solicitada (resumo): acesso ao Processo TCE-RJ nº 300.469-1/01

Resposta: carta | processo


 

Solicitante: Bernardo de Oliveira Guerra Ricca

Informação solicitada (resumo): dados da execução orçamentária dos municípios do Estado do Rio de Janeiro

Resposta: carta


 

Solicitante: Fábio Mathias da Silva Junior

Informação solicitada (resumo): dados numéricos do IEGM referentes aos municípios flumiinenses nos exercícios 2015 e 2016

Resposta: carta 
Manual IEGM 2016 (ano base 2015) - Tabela

Manual IEGM 2017 (ano base 2016) - Tabela 
Manual IEGM 2018 (ano base 2017) - Tabela 
Manual IEGM 2019 (ano base 2018) 
- Tabela 


 

Solicitante: M.A.I.S Software de Resultados LTDA

Informação solicitada (resumo): base de consolidadas que alimentam o portal de dados dos municípios do Rio de Janeiro

Resposta: carta


 

Solicitante: Roberto Barcellos Junior

Informação solicitada (resumo): dados acerca do cargo de Analista de Controle Externo - Área Controle Externo

Resposta: carta 


 

Solicitante: Fabrício Freitas Barbosa Rezende Melo

Informação solicitada (resumo): dados acerca da Lei Complementar 173 de 2020 

Resposta: carta


 

Solicitante: Karine Vargas Pontes

Informação solicitada (resumo): detalhamento das despesas do Estado com as RAPS entre 2016 e 2019

Resposta: carta


 

Solicitante: Thiago Lopes Ferraz Donnini

Informação solicitada (resumo): atuação de advogados privados em processos apreciados em 2019

Resposta: carta


 

Solicitante: Vinícius Zanata Alves Lobo

Informação solicitada (resumo): aplicação da Lei Complementar 173/2020, em especial o que dispõe o art. 8º, no âmbito da Administração do TCE-RJ

Resposta: carta


 

Solicitante: Sérgio Machado Reis

Informação solicitada (resumo): dados sobre o contrato decorrente do pregão 62/2018

Resposta: carta


 

Solicitante:  Luis Claudio Cunha Ribeiro

Informação solicitada (resumo): cópia do processo TCE-RJ nº 108.385-0/2015

Resposta: carta


 

Solicitante:  Poliana Karla Pedro de Oliveira 

Informação solicitada (resumo): dados sobre a Receita Corrente Líquida do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2000 e 2004

Resposta: carta

 

Processo 105.067-8/01 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22

Processo 103.089-4/02 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24

Processo 104.687-1/03 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34

Processo 102.927-7/04 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30


 


 

Solicitante:  Simone da Silva Fagundes

Informação solicitada (resumo): informações sobre contrato assinado entre o TCE-RJ e empresa de limpeza

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Identificação Sigilosa

Informação solicitada (resumo): base legal utilizada para cancelamento de pensão especial

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Luter da Silva Bezerra

Informação solicitada (resumo): relação dos aprovados para o cargo de motorista oficial segurança concurso de 1998

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Paula Luiz Cajazeira dos Santos

Informação solicitada (resumo): dados referentes aso trabalhos de auditoria realizados neste TCE-RJ

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Natlia Maria Pereira Godoy 

Informação solicitada (resumo): Números dos processos que tratam a análise do ato de dispensa de licitação da FGV

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Poliana Karla Pedro de Oliveira 

Informação solicitada (resumo): informações sobre multa pessoais aplicadas a Governadores do Estado transgressores dos limites com despesas de pessoal estabelecidos pela LRF.

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Lauro Musumeci Alves Velho 

Informação solicitada (resumo): Número de aposentadorias de servidores do TCE-RJ a partir da promulgação da Lei Complementar nº 159/2017 por cargo até a presente data.

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Jessica Voigt Quintino Pereira 

Informação solicitada (resumo): dados sobre a existência de portal de dados abertos com informações sobre contratações dos municípios fluminenses

Resposta: carta

 


 

Solicitantes:  Lisiane de Miguel

Informação solicitada (resumo): dados sobre Receita Corrente Líquida, despesa com pessoal e seu percentual em relação à RCL, total de receitas realizadas, e total de despesas de todos os municípios fluminenses entre 2011 e 2019.

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Rafael Laredo Mendonça

Informação solicitada (resumo): dados do Marco de Medição de Desempenho dos anos 2017 e 2019 para fins acadêmicos

Resposta: carta | relatório


 

Solicitantes:  Instituto de Direito Coletivo

Informação solicitada (resumo): cópia dos relatórios de auditoria que analisaram o pagamento dos contratos e convênios do Estado. Normativos estabelecidos pelo TCE-RJ, caso existam

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Caio Consoli

Informação solicitada (resumo): despesas que todos os muncípios do RJ possuíram entre 2017 e 2019

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Raquel Aliendre Silva

Informação solicitada (resumo): vistas aos processos que tramitam no TCE-RJ onde a mesma é interessada

Resposta: carta | Relatório Scap | TCE-RJ n° 301.618-0/19 | TCE-RJ nº 303.506-2/09


 

Solicitantes:  Guilherme Pereira dos Santos Tinoco

Informação solicitada (resumo): cópia dos subitens 2.2.2 e 2.6.1 da DTN TCE nº 01 citados no processo TCE-RJ nº 101.047-7/13 

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Gillray Coutinho Bitencourt Filho 

Informação solicitada (resumo): contrato da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa que formalizou a terceirização da gestão do Centro Cultural João Nogueira

Resposta: carta


 

Solicitantes:  Tiago Lisboa Telles Ferreira

Informação solicitada (resumo): documentos encmainhados por Campos dos Goytacazes em atendimento ao voto proferido na sessão de 27/11/2019 sobre o processo TCE nº 223.279-5/19

Resposta: carta


 

 

Solicitantes: Natalia Maria Pereira Godoy

Informação solicitada (resumo): cópia de processos de auditoria

Resposta: carta

 


 

 

Solicitantes:  Gillray Coutinho Bittencourt Filho

Informação solicitada (resumo): Cópia do contrato de cessão ou permissão de uso entre o Governo do Estado e o Teatro Casa Grande

Resposta: carta


 

Solicitantes: Pedro de Figueiredo Cardoso

Informação solicitada (resumo): cópia informações referentes ao valor pago a título de auxílio alimentação aos servidores do TCE-RJ

Resposta: carta

 


 

Solicitantes: Pedro de Figueiredo Cardoso

Informação solicitada (resumo): cópia informações referentes ao valor pago a título de gratificação natalina aos servidores do TCE-RJ

Resposta: carta


 

Solicitantes: Poliana Karla Pedro de Oliveira

Informação solicitada (resumo): lista de governadores multados e cassados por descumprimento da LRF entre 2000 e 2019

Resposta: carta


 

Solicitantes: José Ricardo Ferreira de Brito

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 300.074-9/18

Resposta: carta

 


 

Solicitantes: Marco Antonio Neves Cabral

Informação solicitada (resumo): cópia integral dos processos TCE-RJ nº 116.158-9/18

Resposta: carta
 


 

Solicitantes: Marcos Santos da Silva

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 218.797-3/07

Resposta: carta
 


 

Solicitantes: Marco Antonio Neves Cabral

Informação solicitada (resumo): cópia integral dos processos TCE-RJ nº 107.484-7/16. TCE-RJ nº 107.485-1/16 e TCE-RJ nº 300.074-9/18

Resposta: carta
 


 

Solicitantes: Anderson Mendonça Teixeira de Castro

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 116.158-9/18

Resposta: carta
 


 

Solicitantes: Anderson Mendonça Teixeira de Castro

Informação solicitada (resumo): cópia integral dos processos TCE-RJ nº 107.484-7/16. TCE-RJ nº 107.485-1/16 e TCE-RJ nº 300.074-9/18

Resposta: carta
 


 

Solicitantes: Roberto Ribeiro Fernandes

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 302.366-2/17

Resposta: carta
 


 

Solicitantes: Observatório Social de São Pedro da Aldeia

Informação solicitada (resumo): documentos relacionados ao processo TCE-RJ nº 207.153-9/10

 

Resposta: carta
 


 

Solicitantes: Lenise Monteiro Nunes Mendonça, Maria Teresa Álvaro Nunes e Francisco Harilton Alves Bandeira

Informação solicitada (resumo): cópia integral dos processos TCE-RJ nº 107.484-7/16, TCE-RJ n° 107.485-1/16 e TCE-RJ n° 300.074-9/18

Resposta: carta
 


 

Solicitante: Igor Costa

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 300.074-9/18

Resposta: carta
 


 

Solicitante: Lucio Duarte Batista

Informação solicitada (resumo): requerimento de informações com fulcro na Constituição Federal, e Leis 12527/11 e 13460/17 conforme documentação anexada ao pedido.
Resposta: carta | 300.744-4/17 parte 1300.744-4/17 parte 2 | 302.181-6/15 | 302.191-1/10 | 302.309-6/18 | 304.801-3/07 | Lei nº 6.071 de 27.10.11 | Relação de Servidores | Resolução 289 de 10.02.2015 | Resolução 343 de 22.05.2019


 

Solicitante: Thiago Pampolha Gonçalves 

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 300.074-9/18

Resposta: carta*
*A carta responde às solicitações constantes nos processos TCE-RJ nº 050891-8/2019 e 050571-0/2019.


 

Solicitante: Maria Teresa Álvaro Nunes

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 116.158-9/18
Resposta: carta


 

Solicitante: Lenise Monteiro Nunes Mendonça

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 116.158-9/18
Resposta: carta


 

Solicitante: Francisco Harilton Alves Bandeira

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 116.158-9/18
Resposta: carta 


 

Solicitante: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania

Informação solicitada (resumo): Prestações de Contas Anuais de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e de seus respectivos fundos relativas ao exercício de 2017, incrementadas com os devidos anexos 
Resposta: carta
Processo 114.650-3/18 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 | 14 | 15 | 16
Processo 114.742-2/18 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 | 14 | 15 
Processo 114.796-3/18 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 | 14 | 15 | 16
Processo 114.818-7/18 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 | 14 | 15 | 16


 

Solicitante: Marcio Mateus de Macedo 

Informação solicitada (resumo): informação sobre o processo TCE-RJ 218.975-4/14 - Inspeção realizada entre 11/08/2014 e 15/08/2014 - (TMS 2014- Controle do ISS)
Resposta: carta 


 

Solicitante: Vitor Hugo da Silva Guariento

Informação solicitada (resumo): encaminhamento de todos os ofícios emitidos paraa Previ-Japeri em gestões anteriores
Resposta: carta 


 

Solicitante: Fabiola Monteiro Furtado

Informação solicitada (resumo): inteiro teor do processo 303.339-0/2019
Resposta: carta anexo


 

Solicitante: Vicente Sabato Filho

Informação solicitada (resumo): acesso à carta ABNT Nº DAC-3035/2019, encaminhada ao TCE em 01/07/2019
Resposta: carta anexo


 

Solicitante: Fabíola Monteiro Furtado

Informação solicitada (resumo): acesso ao inteiro teor do processo TCE-RJ nº 302.688-2/19
Resposta: carta anexo


 

Solicitante: Vicente Sabato Filho

Informação solicitada (resumo): acesso a documentos vinculados ao processo TCE-RJ nº 302.227-2/18
Resposta: carta anexo


 

Solicitante: Marcos Santos da Silva

Informação solicitada (resumo): cópia do Relatório de Auditoria Governamental - Levantamento - Ordinária oriundo do processo TCE nº237.352-1/2018.
Resposta: carta 


 

Solicitante: Daniel Cunha Salomão

Informação solicitada (resumo): cópia do processo TCE-RJ 300.373-5/19
Resposta: carta 


 

Solicitante: Marcos Santos da Silva

Informação solicitada (resumo): relatório da folha de pagamento dos servidores do Executivo do Município de Armação dos Búzios
Resposta: carta 


 

Solicitante: Rodrigo da Silva Bittencourt dos Santos

Informação solicitada (resumo): acesso ao documento TCE-RJ nº 004.377-0/2019, juntado ao processo TCE-RJ nº 105.852-6/2017

Resposta: carta

 


 

Solicitante: Vicente Sabato Filho

Informação solicitada (resumo): cópia de documentos relativos ao 
Resposta: carta I anexo


 

Solicitante: Roberto Tadao Magami Junior

Informação solicitada (resumo): informações acerca da seleção de membros da alta administração do TCE-RJ e critérios para exercício de cargos em comissão e funções de confiança

Resposta: carta I anexo


 

Solicitante: Patrícia Simone de Almeida Garcia
Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE 106.302-6/16 
Resposta: carta


Solicitante: Andreano Germano Ferreira da Silva

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE 303.811-6/13
Resposta: carta I 303.811-6/13


Solicitante: Maria Verônica de Souza Madureira
Informação solicitada (resumo): cópia integral dos processos TCE 302.899-9/17 e 303.365-7/18
Resposta: carta I 302.899-9/17303.365-7/18



Solicitante: Lucio Jose Mello Mattos de Castro
Informação solicitada (resumo): resposta de Gustavo de Oliveira Barbosa sobre questionamento feito pelo TCE no processo 108.168-2/16 às folhas 68 e 69
Resposta: carta



Solicitante: Observatório Social de Brasília
Informação solicitada (resumo): dados economicos e de resultado referente ao TCE-RJ no ano de 2017.
Resposta: carta



Solicitante: Mateus Oliveira Teixeira
Informação solicitada (resumo): sobre normativos que regulamentam a PGT e outras questões.
Resposta: carta I anexo



Solicitante: Alana de Oliveira Passos de Souza
Informação solicitada (resumo): sobre a obra do Paço Municipal realizada pelo Governo do Estado no Município de Queimados no valor de R$ 11.986.674,32
Resposta: carta
Paço municipal:
Processo 200278.2.12 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6
Processo 201764.2.14 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 
Processo 205867.2.11 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7
Processo 205959.1.11 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7
Processo 210335.4.10 - anexo 1
Processo 212094.2.13 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7
Processo 212698.6.14 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 l 14
Processo 218510.2.10 - anexo 1
Processo 229081.6.13 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 l 14 I 15 I 16
Processo 231235.3.12 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7
Processo 242519.6.12 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6

Anexo ao Prédio da Prefeitura:
Processo 213026-4-14 - anexo 1 l 2 l 3 l 4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 l 11 l 12 l 13 l 14 

 



Solicitante: Camila Arielyda Lopes Silva e Silva
Informação solicitada (resumo): cópia integral digitalizada do proc 303.105-7/14
Resposta: 303.105-7/14 I carta



Solicitante: Carolina Ganeff Ribeiro Moraes l Tatiana Seixas da Cunha l Moisés Miranda Amaro l Rodrigo Silva de Souza l Pedro Henrique Portugal de Sousa l 
Informação solicitada (resumo): sobre o concurso para analista de controle externo autorizado pelo TCE-RJ
Resposta: carta Carolina l carta Tatiana l carta Moisés l carta Rodrigo l carta Pedro



Solicitante: Camila Arielyda Lopes Silva e Silva
Informação solicitada (resumo): cópia integral digitalizada do proc 303.211-4/10
Resposta: 303.211-4/10  l  carta



Solicitante: Camila Arielyda Lopes Silva e Silva
Informação solicitada (resumo): cópia integral digitalizada dos processos TCE-RJ 301.554-6/13 e 301.942-7/18
Resposta: 301.554-6/13301.942-7/18  l  carta



Solicitante: Eunice Melo da Silva
Informação solicitada (resumo): cópia de inteiro teor do doc TCE 005.582-4/19 referente ao proc TCE 206.390-6/16
Resposta: carta



Solicitante: João Paulo Bulhões Emerenciano
Informação solicitada (resumo): sobre ambiente organizacional e acerca da vinculação da unidade de controle interno
Resposta: carta



Solicitante: Sofia Bayerl Pedrini Nunes
Informação solicitada (resumo): quantitativo de pedidos de informações dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Resposta: carta l planilha
anexos: 1 l 2 l  3 l  4 l 5 l 6 l 7 l 8 l 9 l 10 



Solicitante: Marlon Vinícius de Souza Barcellos
Informação solicitada (resumo): esclarecimentos sobre quais procedimentos/providências resultaram sobre documento 133/17 (doc TCE 026.849-7/17)
Resposta: carta



Solicitante: Rodrigo da Silva Bittencourt dos Santos
Informação solicitada (resumo): acesso aos documentos TCE/RJ nº 025.527-6/18 e TCE/RJ nº 037.807-0/18
Resposta: carta



Solicitante: Jorge Luiz Lucas Neves
Informação solicitada (resumo): obter cópias da Legislação de Nova Iguaçu e de Belford Roxo, formulado com base na Lei Federal nº 12.527/20011
Resposta: carta



Solicitante: Yana Silva Correia
Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE 221.557-1/14.
Resposta: carta



Solicitante: Hamilton Machado Valeriote Júnior
Informação solicitada (resumo): quantidade de cargos de provimento efetivo existentes e ocupados no TCE-RJ bem como os cargos em comissões e funções gratificadas.
Resposta: carta



Solicitante: Diogo Otilio Rocha
Informação solicitada (resumo): pareceres prévios (e arquivos associados) do TCE-RJ referente aos anos de 2001 a 2017
Resposta: carta
2001 I 2002 I 2003 I 2004 I 2005 I 2006 I 2007 I 2008 I 2009 I 2010

 


Solicitante: Garrastazu, Gomes Ferreira e advogados associados
Informação solicitada (resumo): lista com todas as atas de registro de preço e todos os contratos firmados entre o TCE-RJ e as empresas Aproach Tecnologia Ltda, Teltex Tecnologia S/A (CNPJ 73.442.360/0001-17) e Teltex Tecnologia S/A (CNPJ 73.442.360/0003-89), no período de 01/01/2016 até a data de 26/12/2018
Resposta: carta



Solicitante: Roberto Barcellos Junior
Informação solicitada (resumo): quantitativo de cargos vagos de técnico e analista de controle externo
Resposta: carta



Solicitante: Maiani dos Santos Climaco
Informação solicitada (resumo): quantitativo de servidores efetivos no cargo de analista de controle externo - especialidade engenharia civil e especialidade arquitetura
Resposta: carta



Solicitante: Senado Federal
Informação solicitada (resumo): cópia de inteiro teor do contrato 058/13 assinado em 12/12/2013 e seu respectivo aditivo 04
Resposta: carta I inicial I prorrogação 1prorrogação 2prorrogação 3prorrogação 4



Solicitante: Cedae
Informação solicitada (resumo): vistas do processo administrativo TCE 300.120-4/18 referente ao pregão 35/2018 (DSI)
Resposta: carta I processo



Solicitante: Camila Arielyda Lopes Silva e Silva
Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo 300.120-4/18
Resposta: carta | processo



Solicitante: Deividi Souto Souza
Informação solicitada (resumo): plano de ação constante no processo TCE 219.001-6/14 e 218.128-5/15
Resposta: carta


RESPOSTAS MAIS ANTIGAS

Solicitante: Maria Teresa Álvaro Nunes

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 116.158-9/18
Resposta: carta


 

Solicitante: Maria Teresa Álvaro Nunes

Informação solicitada (resumo): cópia integral do processo TCE-RJ nº 116.158-9/18
Resposta: carta


 

Solicitantes: Poliana Karla Pedro de Oliveira

Informação solicitada (resumo): lista de governadores multados e cassados por descumprimento da LRF entre 2000 e 2019