Prestação de Contas Anual de Gestão - PCA 2017
- MUNICIPAL -
Dispõe sobre a apresentação da Prestação de Contas Anual de Gestão, no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
-
Anexo I
(Câmaras Municipais)
- Anexo II
(Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS)
- Anexo III
(Consórcios Públicos)
- Anexo IV
(Fundações, Autarquias e Fundos Especiais)
- Anexo V
(Empresas Estatais Dependentes)
- Anexo VI
(Empresas Estatais não dependentes)
- Anexo VII
(Respons Bens Patrim Almox e Tesouraria de Todos os Órgãos/Entidades - Art.12)
- Anexo VIII
(Entidades/Órgãos que concederam auxílos e subvenções através de Termo de Colaboração/Fomento - Art 13)
- Anexo IX
(Entidades/Órgãos que concederam transferências financeiras através de Convênio)
Modelos da Deliberação TCE-RJ nº 277/17:
-
Modelo 01 -
Modelo 02 - Modelo 02 Quadro I
- Modelo 02 Quadro II
-
Modelo 3A - Modelo 3B
- Modelo 3C
- Modelo 3D
- Modelo 3E
- Modelo 04
- Modelo 05
- Modelo 06
- Modelo 07
- Modelo 08
- Modelo 09
- Modelo 10
- Modelo 11
- Modelo 12
- Modelo 13
- Modelo 14
- Modelo 15
- Modelo 16
- Modelo 17
- Modelo 18
- Modelo 19
- Modelo 20
- Modelo 21
- Modelo 22
- Modelo 23
- Modelo 24
- Modelo 25
- Modelo 25 Quadro I
- Modelo 25 Quadro II
- Modelo 26
- Modelo 27
- Modelo 28
- Modelo 29
- Modelo 30
- Modelo 31
- Modelo 32
- Modelo 33
- Modelo 33 Quadro I
- Modelo 33 Quadro II
- Modelo 33 Quadro III
- Modelo 33 Quadro IV
- Modelo 34
- Modelo 35
- Modelo 35 Quadro I
- Modelo 35 Quadro II
- Modelo 35 Quadro III
- Modelo 35 Quadro IV
Unidades Gestoras Municipais que apresentarão a PCA -
Prestação de Contas Anual de Gestão no exercício de 2018,
conforme Portaria SGE nº 11/17:
Unidades selecionadas - ESTADUAL -
Dispõe sobre a apresentação da Prestação de Contas Anual de Gestão, no âmbito da administração estadual e dá outras providências.
- Anexo I
(Administração Direta, Assembléia Legislativa, TJ, MP, TC)
- Anexo II
(Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS)
- Anexo III
(Consórcios Públicos)
- Anexo IV
(Fundações, Autarquias e Fundos Especiais)
- Anexo V
(Empresas Estatais Dependentes e Sociedades de Economia Mista)
- Anexo VI
(Empresas Estatais Não Dependentes)
- Anexo VII
(Entidade Fechada de Previdência Complementar)
- Anexo VIII
(Responsáveis pelo Bens Patrimoniais, Almoxarifado e Tesouraria de todos os Órgãos/Entidades - Art 12)
- Anexo IX
(Entidades que concederam auxílios e subvenções através de Termos de Colaboração/Fomento - Art 13)
- Anexo X
(Entidades/Órgãos que concederam transferências financeiras através de convênio)
Modelos da Deliberação TCE-RJ nº 278/17:
-
Modelo 01 - Modelo 02
- Modelo 02 Quadro I
- Modelo 02 Quadro II
- Modelo 03
- Modelo 04
- Modelo 05
- Modelo 06
- Modelo 07
- Modelo 08
- Modelo 09
- Modelo 10
- Modelo 11
- Modelo 12
- Modelo 13
- Modelo 14
- Modelo 15
- Modelo 16
- Modelo 17
- Modelo 18
- Modelo 19
- Modelo 20
- Modelo 21
- Modelo 22
- Modelo 23
- Modelo 24
- Modelo 25
- Modelo 26
- Modelo 27
- Modelo 28
- Modelo 29
- Modelo 30
- Modelo 31
- Modelo 32
- Modelo 33
- Modelo 34
- Modelo 35
- Modelo 35 Quadro I
- Modelo 35 Quadro II
- Modelo 36
- Modelo 37
- Modelo 38
- Modelo 39
- Modelo 40
- Modelo 41
- Modelo 42
- Modelo 43
- Modelo 43 Quadro I
- Modelo 43 Quadro II
- Modelo 43 Quadro III
- Modelo 43 Quadro IV
- Modelo 44
- Modelo 45
- Modelo 45 Quadro I
- Modelo 45 Quadro II
- Modelo 45 Quadro III
- Modelo 45 Quadro IV
Unidades Gestoras Estaduais que apresentarão a PCA -
Prestação de Contas Anual de Gestão no exercício de 2018,
conforme Portaria SGE nº 10/17:
Unidades selecionadas
