16/11/2020 - 15:48

Instrumentos do TCE-RJ para exercer Controle Social são destaque em palestra
Evento abriu ciclo de encontros para estimular e organizar fiscalização por parte do cidadão
 
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Secretaria-Geral de Planejamento (SGP) e da Escola de Contas e Gestão (ECG), realizou a primeira palestra do ciclo "Controle Social: ferramentas do TCE-RJ para o cidadão" nesta segunda-feira (16/11). O encontro, telepresencial, teve como tema "Informações gerais sobre ferramentas de controle social existentes no TCE-RJ e sua importância". 
 
Com a participação de servidores do TCE-RJ e transmitida pelo canal da ECG no YouTube, a palestra de abertura do ciclo teve a presença do secretário-geral de Planejamento, Márcio Jandre; do analista de Tecnologia da Informação André Kauer; e do coordenador-geral de Desenvolvimento de Sistemas, Fulvio Longhi. A mediação ficou a cargo do auditor de Controle Externo Carlos Leandro. 
 
O secretário-geral de Planejamento explicou que o fortalecimento do controle social faz parte do Planejamento Estratégico 2020-2023 da Corte de Contas e apresentou o "Programa 6", projeto do TCE-RJ que busca estimular e organizar o controle social. "Além de englobar o controle social, o "Programa 6" inclui o combate à fraude e à corrupção e melhorias na administração pública. Estamos trabalhando fortemente para que seja uma visão de futuro a ser alcançada e não fique só nas palavras e intenções. Temos metas, métricas e prazos", reforçou Márcio Jandre.
 
O Planejamento Estratégico definiu a missão e a visão do TCE-RJ para o novo quadriênio e contempla cinco diretrizes estratégicas. A implantação do "Programa 6" está dividida em duas etapas a serem concluídas ainda em 2020 e em 2021.
 
 
Na abertura do evento, Carlos Leandro expôs a Teoria da Agência e a contextualizou na administração pública. O servidor reforçou que a governança pública não se resume ao aparato administrativo ou à eficácia, mas envolve também a maneira como o governo interage com a sociedade no momento em que as políticas públicas são avaliadas. Ele citou a importância da prestação de contas para uma avaliação correta.
 
André Kauer e Fulvio Longhi mostraram as ferramentas de controle social disponíveis no site do TCE-RJ. Os servidores ensinaram a consultar dados referentes ao governo estadual e aos 91 municípios jurisdicionados à Corte. O cidadão pode obter informações sobre compras diretas, compras diretas relacionadas ao combate à Covid-19, contratos, obras paralisadas e prestação de contas. Foram feitas ainda consultas ao vivo aos mapas de Transparência, Fiscais e de Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Também foram apresentados o aplicativo TCE-RJ Mobile, que permite acessar documentos e processos em tramitação na Corte, e o canal do TCE-RJ no YouTube, por meio do qual são transmitidas ao vivo e arquivadas as sessões plenárias.  
 
Os próximos temas abordados serão: "Mapas TCE-RJ: como funcionam e para que servem" (23/11, às 10h30), "Portal de dados do TCE-RJ: como funciona a ferramenta" (27/11, às 15h) e "Ouvidoria do TCE-RJ: os canais e ferramentas para o cidadão" (04/12, às 15h).
 
 
 
 
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