TCE-RJ participa de lançamento do relatório do Projeto Integrar - Notícias
04/12/2020 - 14:12
TCE-RJ participa de lançamento do relatório do Projeto Integrar
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) participou do lançamento do relatório do Projeto Integrar, ao qual aderiu no início do ano e que tem como objetivo o desenvolvimento de novas metodologias para fiscalização de políticas públicas descentralizadas no âmbito do Controle Externo. A iniciativa, fruto de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), busca desenvolver uma metodologia que permita aos Tribunais de Contas trabalhar de forma mais estratégica e coordenada, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto.
O relatório "Projeto Integrar – propostas para o fortalecimento do controle externo de políticas descentralizadas", traz o resultado dos trabalhos desenvolvidos, detalhando os avanços do projeto e apresentando as propostas para o atingimento do objetivo. Propõe-se uma metodologia para seleção de ações de controle em políticas descentralizadas, um referencial para avaliação da governança multinível bem como a formalização da atuação em rede na fiscalização de políticas descentralizadas. A metodologia concentrou-se nas políticas e programas de educação, com perspectiva para adaptação para outras áreas.
O relatório apresenta ainda uma agenda para continuidade das atividades, de forma a consolidar uma rede de colaboração entre os Tribunais de Contas e assim contribuir para o aprimoramento das políticas descentralizadas. O texto está disponível no link abaixo:
