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Horário de funcionamento nesta sexta-feira (6/7)

Os prazos processuais ficarão suspensos, nos processos físicos e eletrônicos, no dia 6 de julho do corrente

Cidadão já pode fazer pesquisa ao acervo processual do TCE

Nova funcionalidade permite acompanhamento do andamento dos processos e verificação da produtividade do órgão

Nova ferramenta permite consulta a Pautas Especiais

Jurisdicionado toma ciência dos processos publicados no Diário Oficial e tem a possibilidade de se manifestar quanto aos autos, caso veja necessidade

Levantamento da área de Pessoal das Prefeituras

O levantamento tem o intuito de subsidiar o planejamento das ações de controle deste Tribunal, proporcionando, assim, uma atuação mais efetiva e uma economia de recursos financeiros e humanos na consecução de seus objetivos institucionais.

Sistema push na consulta aos processos

Interessados poderão acompanhar os processos, recebendo notificações sobre suas movimentações

Novo serviço aos jurisdicionados

Adiamento dos prazos de licitações pode ser acompanhado pelo site do TCE-RJ

Novidades na área de consulta de processos

Busca possibilita verificação on-line

Manual de Controle Interno (baixe aqui)

Objetivo é auxiliar jurisdicionados a montar suas estruturas de fiscalização

Prorrogados os prazos

Jurisdicionados podem entregar material no dia 6 de março

Autoavaliação de governança e gestão em saúde é iniciada

As Secretarias de Saúde, os Conselhos de Saúde e a Comissão Intergestores Bipartite – fórum de negociação entre o Estado e municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) – do Rio de Janeiro têm até o dia 15 de abril para responder ao questionário eletrônico ‘Perfil de Governança e Gestão em Saúde – Ciclo 2016', entrando no site do Tribunal de Contas da União (www.tcu.gov.br/perfilgovsaude) e clicando na seção ‘Responda o questionário'. Com o preenchimento do questionário, os gestores farão a autoavaliação de seus controles, suas práticas de governança e de gestão de saúde.

Estagiários conhecem dependências e procedimentos processuais do TCE-RJ

Os sete primeiros universitários que vão estagiar no TCE-RJ conheceram nesta quarta-feira (04/12) as dependências e os ritos processuais do Tribunal. A visita foi guiada pelo assessor da Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA) e professor da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Sérgio Henrique Baptista. Foram visitados, entre outros setores, a Procuradoria-Geral do TCE-RJ, o Ministério Público Especial, o Plenário, as secretarias do controle externo, da administração e do planejamento e seus órgãos subordinados.

Nova versão da FAAP

Como forma de auxiliar e prevenir falhas na constituição dos processos originários de concessão de aposentadoria de servidores civis, que deverão permanecer arquivados na unidade jurisdicionada, em razão do preceito contido no artigo 4º e parágrafo único da Deliberação TCE nº 260/13

Atenção usuários do SIGFIS

Tendo em vista a edição da Deliberação TCE nº 260/13, publicada em 03/09/13, que prevê em seu artigo 3º que os órgãos jurisdicionados encaminharão ao Tribunal de Contas do Estado, por meio eletrônico, as informações e documentos relacionados aos atos de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada, pensões e revisões que importem em alteração do fundamento legal do ato concessório ou da fixação de proventos para fins de registro, o Tribunal de Contas do Estado informa que será disponibilizado oportunamente no SIGFIS um módulo denominado Deliberação TCE nº 260/13

Atenção Usuários do SICODI

Disponibilizada a versão 1.23 do Assinador TCE-RJ, agora também com suporte aos certificados digitais emitidos pelo SERPRO.

Vista eletrônica de Processos via SICODI

Está disponível a vista eletrônica a Processos via SICODI. Saiba mais...

Atenção usuários do SIGFIS Estadual (14/02/2012)

Liberado o atualizador para permitir a importação dos dados do SIAFEM relativos ao exercício de 2011 e anteriores, com Plano de Contas atualizado até o mês de NOVEMBRO/2011.

Cronograma de ações

Cronograma de ações para implementação da contabilidade aplicada ao setor público

Termos de Exclusão e Manutenção no SICODI:

Baixe os termos para manutenção e exclusão do SICODI

Orientações para você tirar a sua Certificação Digital - e-CPF A3

Veja os endereços onde você pode conseguir seu e-CPF

A nova ferramenta de comunicação e certificação eletrônica:

O Sistema de Comunicação Digital (SICODI) é mais um importante passo na modernização e desenvolvimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.